Regularização Fundiária Urbana em imóvel da União
- Curso Aberto
Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos das três esferas de governo, cartorários, profissionais autônomos, estudantes, pesquisadores e interessados pelo processo de Regularização Fundiária Urbana. Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo único: Regularização Fundiária em Imóveis da União
- Aula 1: Histórico da propriedade no Brasil
- Aula 2: Bens imóveis da União
- Aula 3: Instrumentos de destinação para imóveis da União
- Aula 4: Reurb em áreas da União
- Aula 5: Instrumentos de destinação para Reurb-S em imóveis da União
- Aula 6: Reurb-S direta, instrumentos aplicáveis
- Aula 7: Reurb-E
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Temática: Políticas Públicas